Áreas de Atuação

Áreas em que atuamos

Direito Penal

  • Crimes contra a pessoa, honra e liberdade;
  • Crimes contra a vida;
  • Crimes contra a dignidade sexual;
  • Crimes contra o patrimônio;
  • Crimes eletrônicos – Internet;
  • Direito penal consumerista;
  • Direito penal previdenciário;
  • Direito penal eleitoral;
  • Direito penal tributário;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes contra os costumes;
  • Direito penal médico;
  • Crimes contra a fé pública;
  • Crimes contra a administração pública;
  • Direito penal empresarial.

Direito Tributário

  • Administrativo, Infraestrutura, PPP e Financiamento de Projetos;
  • Ambiental;
  • Anticorrupção, Compliance e Integridade Corporativa;
  • Bancário e Mercado de Capitais;
  • Contencioso Cível e Arbitragem;
  • Contratos Comerciais e Financeiros;
  • Direito da Concorrência;
  • Direito do Comércio Internacional;
  • Fusões e Aquisições;
  • Imobiliário;
  • Investimento Estrangeiro;
  • Mineração;
  • Planejamento Sucessório;
  • Propriedade Intelectual;
  • Seguros, Previdência e Saúde;
  • Societário;
  • Telecomunicações, Internet e Tecnologia da Informação;
  • Terceiro Setor e Responsabilidade Social;
  • Trabalhista e Previdenciário;
  • Tributário – Consultoria e Planejamento Fiscal / Contencioso.

Direito Cívil

Consultoria, preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, contratos, revisão de financiamento, cobrança, recuperação de crédito e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erros profissionais, responsabilidade civil nas relações de consumo, indenizações por danos morais, materiais e estéticos, medidas cautelares em geral, juizados especiais cíveis, família e sucessões, dentre outros.

Direito Administrativo

Processos administrativos disciplinares e sindicâncias, concessões, permissões, autorizações e processos de licenciamento de estabelecimentos.

Direito Ambiental

Defesa e recurso administrativo oriundo de auto de infração ambiental junto aos órgãos ambientais, assessoria e acompanhamento de termo de ajustamento de conduta junto ao ministério público ou órgãos ambientais, ações, defesas, recursos, liminares e mandados de segurança, consultivo em Leis ambientais, dentre outros.

Direito do Consumidor

Confecção e análise de contratos, propositura e defesa de ações, juizado especial civil e PROCONS, defesa dos direitos básicos do consumidor, qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, ações de responsabilidade civil, cadastro de consumidores (SPC E SERASA), dentre outros.

Direito de família e sucessões

Na área de família e sucessões a atuação se dá em processos judiciais e extrajudicias. Envolvendo separação litigiosa ou consensual, divórcio, reconhecimento ou dissolução de sociedade de fato, processos envolvendo uniões estáveis, guarda de filhos, adoção, visitação de menores, revisões e pedidos de pensões alimentícias, investigação de paternidade, inventários bem como arrolamento de bens, alvarás, doações, testamentos, medidas cautelares em geral, dentre outros.

Advocacia de Partido

A Advocacia de Partido, consiste em assessorar pessoas jurídicas, empresas, sendo ainda que envolve todas as áreas que a empresa necessite, para tanto é cobrado um valor fixo mensal pelas prestações dos serviços advocatícios.

O envolvimento dos serviços consiste em acompanhamento de negociações, consultorias verbais e escritas, atuação de forma consultiva, propositura de ações diversas, orientação para tomada de decisões, atuação de forma preventiva em conflitos, verificação de contratos com fornecedores, orientação em procedimentos de demissão e admissão de empregados, dentre outras.

Direito Imobiliário

Compra e venda de imóvel, Atraso na entrega do imóvel, Taxa de corretagem, Desistência na compra do imóvel, Imóvel apresentando defeitos, Usucapião, Imissão de posse, Reintegração de posse, dentre outras.

Direito do Trabalho

O escritório atua junto a Justiça do Trabalho com rescisão indireta do contrato de trabalho, indenizações, reclamatórias trabalhistas e defesas de empresas reclamadas.

Direito Previdenciário

A atuação do advogado no Direito Previdenciário se divide em duas. A primeira delas é na atuação administrativa, dando entrada em benefícios e recorrendo administrativamente em caso de indeferimento de algum benefício.

A segunda atuação ocorre junto ao Poder Judiciário.

Havendo a negativa de um benefício que anteriormente foi requerido junto ao INSS o suposto beneficiário pode recorrer administrativamente da decisão ou pode contratar um advogado para que intente no Poder Judiciário uma ação competente, com o fim de o Poder Judiciário se pronunciar deferimento o benefício que anteriormente – administrativamente – foi negado.

O escritório não atua administrativamente junto ao INSS, atuamos apenas e tão somente junto ao Poder Judiciário.

Atuamos com ações visando o deferimento de benefícios negados pelo INSS, elaboramos consultoria de aposentadorias (expedimos relatórios e estudos de tempo de contribuição, tempo de aposentadoria, melhor benefício, melhor data para dar entrada no pedido de aposentadoria e assim por diante).

Atuamos ainda com desaposentação, cálculos e revisões de aposentadorias.

Links Úteis

Diferencial Costa Pereira

Crenças

  • Ética profissional e moral;
  • Transparência;
  • Colaboração.

Visão

Acreditamos no aperfeiçoamento da sociedade pelo Direito. E numa advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais, satisfação de nossos clientes e realização pessoal de nossos integrantes.

Valores

  • Valorização das pessoas
  • Qualidade
  • Comprometimento
  • Trabalho em equipe
  • Integridade

Razões para acreditar

  • Capital Intelectual;
  • Consistência e coerência;
  • Valores consolidados.